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 Projeto Orla

O Projeto Orla é uma metodologia de planejamento integrado amparada no Decreto 5.300, de 2004, que visa à racionalização e à articulação das políticas públicas das três esferas de governo. Seu foco é o planejamento da orla, por meio do Plano de Gestão Integrada - PGI.

É uma ação integrada da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, do Ministério da Economia (SPU/ME), da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, do Ministério do Turismo (SNDTur/MTur), e da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, do Ministério do Desenvolvimento Regional (SMDRU/MDR), na esfera federal, que busca otimizar o ordenamento e as atividades nos espaços costeiros. O Projeto Orla conta também com arranjo institucional nas esferas estaduais e com o protagonismo dos municípios na elaboração do PGI.

Ao firmar o Termo de Adesão à Gestão de Praias (saiba mais sobre o TAGP aqui), o município se compromete com a elaboração do PGI, com objetivo de qualificar esses territórios tão importantes do nosso país. Arranjo institucional, conceitos e diretrizes para elaboração do PGI estão presentes no Manual do Projeto Orla.

Gestão compartilhada de áreas da União - TAGP e Projeto Orla

Assista à Apresentação Gestão compartilhada de áreas da União - Transferência da gestão das praias e Projeto Orla, do Coordenador-Geral de Gestão de Bens de Uso e Administração Pública, André Nunes

Manual do Projeto Orla

O Manual "Projeto Orla: manual para elaboração do Plano de Gestão Integrada do Projeto Orla", publicado em 2022, é produto de um processo de atualização e consolidação que se deu ao longo de 2021 e 22.

O documento apresenta o passo a passo para construção do Plano de Gestão Integrada da Orla – PGI, com atualizações e inclusão de alguns temas não abordados nos Manuais originais, e é assinado pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, do Ministério da Economia (SPU/ME), Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, do Ministério do Turismo (SNDTur/MTur), e Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, do Ministério do Desenvolvimento Regional (SMDRU/MDR), e foi desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC em parceria com Fundação Universidade do Rio Grande - FURG e Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, no âmbito do TED 01/2018, firmado com SPU (acesse aqui mais informação sobre o TED). Após pesquisas, entrevistas e seminários setoriais, o documento foi submetido à apreciação de especialistas e instituições, como a Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente – ABEMA e as Superintendências do Patrimônio da União nos Estados - SPU/UFs.

Conheça o Manual para elaboração do Plano de Gestão Integrada do Projeto Orla

• Apêndice 1: Instrumentos do Gerenciamento Costeiro Integrado do Brasil
• Apêndice 2: Arcabouço legal brasileiro com incidência na gestão das praias
• Apêndice 3: Sistemas de certificação ambiental e turística
• Apêndice 4: Diretrizes para contratação de facilitadores para elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla por municípios
• Apêndice 5: Lista de documentos sugeridos para elaboração da base de dados a ser utilizada no Diagnóstico [fase 1]
• Apêndice 6: Conjuntos de sugestões para leitura referentes aos aspectos físico-naturais do diagnóstico
• Apêndice 7: Conjuntos de sugestões para leitura referentes aos temas do diagnóstico Socioeconômico
• Apêndice 8: Sugestão de conteúdo para os PGIs, com destaque para tópicos obrigatórios para aqueles municípios que aderiram ao TAGP

Acesse também o Anexo "Modelo - Quadro Detalhado do PGI", em excel, importante documento a ser utilizado durante as oficinas e para a construção do PGI preliminar

 

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Os cinco volumes publicados entre 2002 e 2006, entretanto, permanecem importantes publicações, especialmente em função de sua carga conceitual e teórica, que se mantém válida. Acesse abaixo os Manuais do Projeto Orla anteriormente elaborados: · Guia de implementação · Implementação em territórios com urbanização consolidada · Fundamentos para a gestão integrada · Manual de gestão · Subsídios para um projeto de gestão

Coordenação Nacional do Projeto Orla

A institucionalização da Coordenação Nacional do Projeto Orla - CNPO é objeto de Acordo de Cooperação Técnica - ACT firmado em 30/03/2022 entre SPU/ME, SNDTur/MTur e SMDRU/MDR (processo SEI ME 10154.104584/2020-43). 

Facilitadores do Projeto Orla

O processo de elaboração do PGI, como planejamento público transversal e interfederativo. Por isso, é importante que seja conduzido por profissional ou equipe de profissionais capaz de articular áreas de conhecimento variadas, como aspectos físico-geográficos dos ambientes costeiros; planejamento, orçamento e gestão públicos; legislação ambiental e patrimonial; atividades econômicas; infraestrutura; políticas sociais etc.; além de habilidades para gestão e mediação de conflitos.

Nesse sentido, a Coordenação Nacional promove qualificação e certificação de "Facilitadores do Projeto Orla", profissionais recomendados a serem contratados pelos municípios para condução do processo de elaboração do PGI. 

* Lista de facilitadores já capacitados pela Coordenação Nacional *As informações contidas nas colunas: E-mail, Formação e Link Currículo Lattes são de responsabilidade dos Facilitadores. Para quaisquer atualizações ou correções entrar em contato com NUGEP-SPU (nugep-spu@economia.gov.br)

Saiba mais sobre os cursos de qualificação e certificação de facilitadores realizados: 

Curso de atualização de conhecimentos de instrutores (2020)

O curso "Projeto Orla e Gestão de Praias - Perspectivas a partir da Lei 13.240, de 2015" (Extrato) ocorreu em julho de 2020 com vistas a atender à demanda por atualização dos conhecimentos de profissionais que atuam na elaboração de Planos de Gestão Integrada – PGI do Projeto Orla e abordou conteúdo teórico referente aos aspectos físicos das praias, conteúdo jurídico e técnico referente ao Projeto Orla e sua integração com os demais instrumentos e políticas públicas, além de tópicos que qualifiquem a atuação desses profissionais. O curso foi previsto na meta 6 de Termo de Execução Descentralizada  nº 01/2018 firmado entre a UFPA e a UFSC. 

A gravação completa do curso está disponível em:

· 29/07/2020
· 30/07/2020

Curso de formação de novos facilitadores (2021)

Em 2021, foi realizado o curso "Formação de Facilitadores do Projeto Orla", com objetivo de capacitar profissionais para auxiliar municípios na condução dos processos para elaboração de Planos de Gestão Integrada - PGI de suas orlas marítimas, fluviais, lacustres e estuarinas, conforme a metodologia do Projeto Orla.

As aulas foram realizadas entre 02/08 e 14/12/2021 (acessíveis em: https://www.youtube.com/channel/UCSLa0ZFaWll2uFnXWSKPvJg/videos). Após avaliação dos trabalhos finais pelos docentes, os profissionais aprovados receberão certificado de facilitação no Projeto Orla.

· Realização: Universidade Federal do Pará - UFPA, em parceria com pesquisadores e professores de várias regiões e instituições de ensino e pesquisas brasileiras como a Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. O curso é objeto de Termo de Execução Descentralizada  nº 11/2020 firmado entre a UFPA e a SPU. 

· Maiores informações: https://cursorla.ufpa.br/ 

Entre 2007 e 2012 o Ministério do Meio Ambiente - MMA em parceria com a SPU desenvolveram outros cursos para Instrutores

Outras referências em gestão costeira

• Documentos para municípios com TAGP (saiba mais sobre o TAGP aqui):

• Diretrizes para o desenvolvimento do Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima (PGI)
• Construção de estratégia para acompanhamento da execução dos Planos de Gestão Integrada da Orla Marítima elaborados

• Arcabouço normativo - Leis, Decretos, Portarias e Instruções Normativas

• Trabalhos acadêmicos
• Publicações relacionadas à Gestão Costeira:

	Guia de Diretrizes de Prevenção e Proteção à Erosão Costeira - Comissão Interministerial para Recursos do Mar - CIRM		Caminhos para Construir um Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro - Secretaria de Meio Ambiente - Bahia
			Anais do XI Encogerco e II SBPA - XI Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro & II Simpósio Brasileiro sobre Praias Arenosas - Florianópol

Infraestuturas de apoio náutica, primeiro passo de inteligência náutica.

 Economia do Mar, inteligente, depende de trapiches. 

Trapiche Centro Histórico de São José, SC

Fonte: Correio SC

Por Álvaro Ornelas, Think Tankda Economia no Mar. 

Na região da Grande Florianópolis, no Canal Sul, que compreende o município de Palhoça, São José e a parte sul da Ilha de Santa Catarina, o turismo, a maricultura, a pesca artesanal e esportiva são atividades de grande potencial de aceleração econômica e ainda garantirão a manutenção de empregos e renda às comunidades que detém conhecimento de séculos sobre o mar, a orla, o manguezal e da cultura que quem vive, convive e trabalha diretamente em contato com a natureza e a tão falada “cultura oceânica” é vivida na prática. 

O crescimento das atividade na orla e o rápido crescimento do turismo neste municípios demandam um planejamento de forma integrada entre as autoridades municipais dos três municípios , do Estado de SC e certamente do alinhamento técnico e prático do S.P.U e Ministério Público sobre os direitos e responsabilidade de cada um dentro do processo de aceleração econômica dos territórios da Região Metropolitana de Florianópolis. 

A longa costa dos canais N e S, entre a Ilha de SC e os municípios de Governador Celso Ramos, Biguaçu, São José e Palhoça, onde há um enorme potencial econômico “parado”, há capital humanos com conhecimento náutico, uma orla conservada, centros históricos e diversos serviços, em especial de gastronomia e turismo ainda muito pouco explorados aos moldes do padrão Europeu, como a Riviera Italiana, a região da Ligúria, na Itália, nosso olhar global, acelera o empreendedorismo dos pescadores , comunidades que residem e desejam o crescimento ordenado e sustentável - aceleração econômica de território de forma sustentável, onde as pessoas trabalham e geram riqueza, o meio ambiente é conservado e os saberes e fazeres são mantidos. 

A falta de um sistema de licenças e de um registo de empresas de turismo inclusivo nas comunidades pesqueiras torna difícil identificar turistas e empresas para fins de pesquisa. 

Promover diagnóstico da realidade local, agir e apontar resultados de um estudo de impacto econômico que tenta superar estes desafios através da combinação de dados do lado da oferta sobre capacidade, de promover o turismo e incluir mais força econômica. Incluindo até mesmo atividade do Turismo Rural em áreas com até 10Km de distância da orla. Tando da região continental quando insular a região é produtora de orgânicos que podem ser capacitadas para trilhas e receptivos adequados ao turismo, de forma ordenado com o mercado de agências credenciadas na ABAV SC, e alinhado com operadores internacionais, a experiência verdadeira em turismo com padrões de qualidade e promoção integrada com as melhores operadores turísticos europeus, seguindo como faz a BA e CE no Nordeste do Brasil. 

Estabelecimentos profissionais, que prestam serviços aos turistas que compram buscam um pacote especializado de férias de pesca, incluindo acomodação, aluguel de barco e instalações para vivenciar a maricultura e a pesca esportiva em alto mar, entender a economia do mar em sua essência. 

Identificar empresas como pertencentes a esta região industrializada. Setor de Turismo Pesqueiro (setor IFT), disponibilizando quantas camas? E quantas embarcações de aluguel?  O número total potencial de receber? O uso adequado? 

Entender o potencial de gastos com produtos turísticos inovadores integrados turista-pescador com o mercado de viagens profissional. 

Também calcula o valor ecológico total. Qual o ganho com a conservação marinha, fluvial, floresta de mangue e praias conservadas? O impacto económico real, destas despesas em CINCO municípios diferentes mas interligados em todos os sentidos. 

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Palavras-chave: Pesca recreativa, turismo de pesca esportiva, impacto económico,

despesas dos visitantes, Santa Catarina, Brasil.

Mais trapiches na Orla de Palhoça.

 Economia do Mar, inteligente, depende de trapiches. 

(1) Ambientalista Leonardo Quint falando de mais TRAPICHES em Palhoça. 

(2) Mestre em Cidades Inteligentes, Rafael Lima, pedindo mais trapiches em Florianópolis. 

(3) Advogado especialista em direito de orla, Ernesto Santiago, com resultados concretos as comunidades de pescadores da Grande Florianópolis. 

Trapiche Comunidade de Pecadores João Paulo na Ilha de SC

Fonte: Jornal o Estado SC

Ictionfauna do Brasil com mais uma espécie.

 Ictiofauna da Amazônia ganha mais uma espécie de peixe - o SAURON. 

Amazônia Mato-Grossense e os livros de J.R.R. Tolkien se unem com o nome da nova espécie inspirada em sua obra - Senhor dos Anéis. 

Enquanto estudavam piranhas e pacus em um esforço para avaliar melhor a biodiversidade vital dos peixes nos rios da Amazônia Legal do Brasil, pesquisadores encontraram e identificaram uma nova espécie de pacu, um parente da piranha com uma dieta baseada em plantas e dentes parecidos com os de humanos.

Além de seus estranhos dentes perolados, a nova espécie possui marcantes marcas laranja e preta — incluindo uma ousada barra vertical preta que se estende pela sua lateral — que, segundo os pesquisadores, se assemelha ao símbolo do olho ardente do vilão Sauron da série de livros escritos por J.R.R. Tolkien, que depois foram adaptados ao cinema nos filmes “O Senhor dos Anéis". 

IMAGEM 1: Mark Sabaj/Academy of Natural Sciences, Drexel U via CNN Newsource

IMAGEM 2:  Machado et al., 2024

FONTE: CNN Brasil

MAR CATARINA >> Icone dos Mares, estratégia SmartSEA.

🔸O maior navio do mundo chama-se "Ícone dos mares". O navio foi fabricado na Finlândia pela empresa de construção naval conhecida como Royal Caribbean International e transporta 5.610 passageiros e 2.350 tripulantes

🔸"Icon of the Seas" é cinco vezes maior e mais pesado que o Titanic, pesando 250.800 toneladas em comparação com as 50.210 toneladas do Titanic.

Source: SmartSea HUB da ANCORA da Economia do Mar. 

8 de Junho - Celebração dos Oceanos.

 

SMART SEA >> Salão Náutico de Veneza, a tradição no design do setor.

 Salão Náutico de Veneza | Veneza Boat Show

Amanhã, começa a Quinta Edição que celebrar o design náutico.

A inauguração será às 11h00 de amanhã, quarta-feira, 29 de maio. Estarão presentes com o Prefeito de Veneza o Vice-Presidente do Conselho de Ministros e Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional, o Vice-Ministro dos Negócios e Made in Italy, o Presidente da Região do Veneto, o Vice-Chefe de Gabinete do Marinha, o presidente da Agência ICE.

Veneza, 28 de maio de 2024 – Amanhã, às 11h00, será cortada a fita da quinta edição do Venice Boat Show, que consolida a sua importância e a posição de Veneza como um centro vital para a náutica de recreio. A Mostra abre mais uma vez sob a bandeira da paixão pelo mar nas suas diversas formas: no cenário evocativo do histórico Arsenale, durante cinco dias - até domingo, 2 de junho - ganhará vida o evento que tem como missão satisfazer as necessidades do mercado e do turismo náutico no Adriático e no Mediterrâneo Oriental, uma importante bacia que para os estaleiros navais está repleta de potencialidades não expressas, ainda em desenvolvimento. Aos visitantes, o Salão oferecerá a oportunidade de fazer um passeio completo por iates e super iates, barcos tradicionais, estreias italianas e mundiais, provas de água, conferências, exposições e regatas.

A cerimónia de inauguração contará com a presença do Presidente da Câmara de Veneza juntamente com o Vice-Presidente do Conselho de Ministros e Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional, o Vice-Ministro dos Negócios e Made in Italy, o Presidente da Região de Veneto, o Vice-Chefe do Estado-Maior da Marinha, o presidente da Agência ICE.

“O Salão chega à sua quinta edição e o balanço só pode ser positivo porque tem crescido ao longo dos anos, tornando-se uma referência no panorama náutico internacional e na apresentação de inovações e tecnologias – afirma o Prefeito de Veneza – No Arsenale não existe apenas um mercado, mas no antigo coração da marinha veneziana momentos de troca de conhecimento, conhecimento, trabalho e atenção à sustentabilidade ganham vida graças a estudos aprofundados sobre o tema do mar e como preservá-lo , 'água que é vida, sobre a natureza através de conferências específicas. Agradeço aos expositores que já reconfirmaram presença desde a última edição, e aos novos que decidiram investir nesta cidade”.

O programa de abertura inclui a saudação do céu dos helicópteros e o lançamento dos raiders da Marinha, que terminarão a sua descida nas águas da bacia do Arsenal. As apresentações e a abertura do evento serão acompanhadas pelas notas do Coro della Fenice.

Os números em constante crescimento confirmam o sucesso do Venice Boat Show: o total de expositores da edição de 2024 são 270, dos quais 216 são nacionais, incluindo 50 estaleiros e expositores venezianos, uma expressão do artesanato tradicional da construção naval da lagoa de Veneza, e 54 internacionais Estão expostas mais de 300 embarcações, das quais 240 estão na água, formando uma extensão total de aproximadamente 2,8 quilómetros, enchendo uma bacia de 50.000 na qual estão instalados mais de 1.100 metros lineares de cais flutuantes, graças a uma importante intervenção de. infraestrutura do complexo do Arsenal. Além disso, o Salão se estenderá por 30.000 m2 entre os espaços expositivos externos e o histórico Tese do século XVI.

O Venice Boat Show foi reconhecido pela Região do Vêneto como uma feira de importância internacional que o caracteriza como um dos principais eventos italianos dedicados ao mundo da náutica e da construção naval, com consequências positivas para o setor turístico do Vêneto.

Os principais players italianos e internacionais estão presentes no Salão. Os carros-chefe para o setor de motores são o Navetta 38, produzido pela Custom Line do grupo Ferretti, e para o setor de vela o Jeanneau Yachts 65. Serão mais de 40 barcos elétricos que, desde a primeira edição, são um dos fortes pontos do Show. A sustentabilidade, a protecção do mar e a nova propulsão serão também o tema da riquíssima oferta cultural nos vários encontros e conferências, cerca de cinquenta no total, organizados em vários locais, incluindo principalmente a Torre Porta Nuova, e que todos os dias actuarão como cenário para o evento.

Os debates começam amanhã, com um importante encontro, às 14h30, na Torre di Porta Nuova, intitulado “A náutica de recreio no terceiro milénio. Motores de emprego e imagem" que envolverá os principais atores do setor náutico italiano, os CEOs dos grandes grupos italianos, o prefeito da cidade e o vice-ministro do Made in Italy.

Tal como nas edições anteriores, a particularidade do evento é também dar a conhecer a construção naval tradicional. 

Confira 11