Santa Catarina de frente para a sua essência náutica.
Unir forças para fortalecer ainda mais o setor náutico em Santa Catarina, maior fabricantes de barcos do Brasil, assim como estabelecer uma legislação que garanta segurança jurídica para os investidores. Estas e outras reivindicações foram discutidas na instalação da Frente Parlamentar do Setor Náutico, presidida pelo deputado Gabriel Ribeiro (PSD), numa reunião que contou com a presença de empresários, representantes de entidades e de prefeituras do litoral e do interior do Estado.
Autor do Projeto de Lei 138/17, em tramitação na Comissão de Justiça e que estabelece a política estadual de fortalecimento do setor náutico, Dep Gabriel Ribeiro afirmou que a Frente tem o objetivo de mobilizar e conscientizar a sociedade e o poder público da importância dos negócios envolvendo a economia do mar na indústria, comércio, turismo e serviços.
“Queremos apresentar soluções também para o setor náutico do interior de Santa Catarina, porque temos cinco grandes lagos e barragens oriundos da construção de hidrelétricas.”
Jean Kuhlmann (PSD), integrante da frente e relator do PL na CCJ, lembrou que a importância do setor para o Parlamento está reconhecida pela presença de lideranças com longa história nos empreendimentos náuticos do Estado. “Contamos com vocês para aprimorar o projeto, levar os conceitos aqui debatidos para a Fatma e para a Secretaria da Fazenda, impulsionando assim o desenvolvimento econômico de várias regiões de Santa Catarina.”
Municípios
A grande participação de lideranças do setor náutico abrangeu municípios de diversas regiões, como Florianópolis, Palhoça, Tijucas, Imbituba, Balneário Piçarras, Balneário Camboriú, Itajaí, Porto Belo, Abon Batista, Santa Terezinha, Laguna e Penha.
Alfandegamento e GTS
Um dos encaminhamentos da Frente é a realização de uma audiência pública em Porto Belo, que somente na última temporada de verão deixou de arrecadar R$ 30 milhões por falta de alfandegamento de cruzeiros junto à Receita Federal, problema que se arrasta há 13 anos.
Gabriel Ribeiro também citou a visita dos membros da Frente à Barragem de Barra Grande, entre os municípios de Anita Garibaldi (SC) e Pinhal da Serra (RS), em ambos os casos em data a ser definida.
Grupos de Trabalho serão formados para debater temas como serviços, governo, turismo, indústria e e comércio.
Os grupos têm a tarefa de apresentar propostas e discuti-las em conjunto para aprimorar o PL 138/17.
Deputados da Frente
Completam a composição da Frente Parlamentar os deputados:
José Milton Scheffer (PP),
João Amin (PP),
Valdir Cobalchini (PMDB),
Patrício Destro (PSB),
e Ricardo Guidi (PSD).
