SMART SEA: a Economia do Mar e a Mentalidade Marítima do Brasil.

O homem, desde o início de sua história, sempre respeitou o mar e reconheceu a sua importância. Inicialmente, como fornecedor de alimentos, meio de transporte, comércio e, nas últimas décadas, como fornecedor de recursos minerais, tais como o petróleo, o gás e outros minerais sólidos. O Brasil, respaldado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), incorporou à sua jurisdição, uma área marítima equivalente a cinquenta por cento de seu território continental, a qual batizou de “Amazônia Azul”. 

A Amazônia Azul é a estratégia Brasileira com relação à Economia do Mar. Este trabalho objetiva apresentar e analisar a evolução da mentalidade marítima ao longo da história brasileira, seus avanços e retrocessos. E de como ela pode ser um instrumento para o desenvolvimento do Brasil. São apresentados os conceitos de “Amazônia Azul”, de seus espaços marítimos e das “Águas Jurisdicionais Brasileiras” (AJB), sua importância econômica, geopolítica e estratégica. 

Em seguida, são identificados, dentre as várias riquezas existentes nas AJB, os recursos minerais. A “Amazônia Azul” é rica em recursos minerais e, entre eles, foram focados o petróleo, o gás e outros minerais marinhos, através dos quais o Brasil pode promover um maior desenvolvimento econômico e social da sua população. 

Na conclusão é ratificado que as riquezas da “Amazônia Azul” devem ser protegidas do interesse de terceiros através da presença efetiva do Estado brasileiro, por meio das suas Forças Armadas e de uma sociedade civil com alta mentalidade marítima.

Assim, dando continuidade aos Estudos sobre a Amazonia Azul, a economia do mar do Brasil, o marco zero começa no entendimento, da seguinte pergunta: O que é Mentalidade Marítima? 

“Mentalidade Marítima de um povo é a compreensão da essencial dependência do mar para a sua sobrevivência histórica” (VIDIGAL, 2006, p. 21). 

Apesar de o Brasil ter uma extensa costa litorânea, possui poucos portos naturais com uma interligação fluvial com o interior do país (FERNANDES, 2012). 

Com exceção dos rios da bacia amazônica, os grandes rios brasileiros não permitem navegação fluvial fácil e em larga escala devido aos inúmeros desníveis e outros fatores que dificultam a navegação fluvial. 

Até mesmo o rio São Francisco, considerado como de integração nacional, não permite navegação em muitos trechos em função de desníveis e assoreamentos constantes, principalmente nos períodos de seca. Os rios são também usados para irrigação e para lançamento de esgoto. 

Não se pode deixar de citar que, em compensação, esse relevo é excelente para produção de energia elétrica. Infelizmente, a maioria das barragens não foi construída com eclusas que permitissem vencer os desníveis, como, por exemplo, a hidrelétrica de Itaipu. 

O relevo brasileiro é, na sua maior parte, suave e apresenta pequeno grau de dificuldade para sua transposição. A Serra do Mar é a única barreira natural, mas foi facilmente vencida pelos colonizadores portugueses. Ao longo da nossa história, até recentemente, os brasileiros não foram submetidos a um desafio que os lançasse ao mar, como necessidade de sobrevivência. 

Nas últimas décadas o Brasil tem usado o mar principalmente para a produção de petróleo e para o lazer. O transporte marítimo nacional e a pesca marítima são irrelevantes. Seria necessário que, durante a história brasileira, a elite dirigente tivesse criado políticas permanentes voltadas para o uso do mar e de incentivos a uma maior mentalidade 21 marítima. 

Observa-se a implantação de algumas políticas esparsas, temporárias e sem os apoios necessários. “Mentalidade Marítima de um povo é a compreensão da essencial dependência do mar para a sua sobrevivência histórica” (VIDIGAL, 2006, p. 21). 

A compreensão da importância do mar e o uso de suas potencialidades têm escrito a história de vários povos, do mero e limitado uso da pesca costeira artesanal até o seu intensivo emprego econômico representado pela extração de petróleo e gás em águas profundas. 

Tendo por base este conceito, segue-se uma análise da evolução da mentalidade marítima brasileira, dividida em quatro etapas: do descobrimento do Brasil (1500) à Proclamação da República (1889); da Proclamação da República (1889) à Segunda Grande Guerra (1939-1945); do Pós-Segunda Grande Guerra (1946) até 2004 e de 2004 até hoje.

Suce$$o, 

Álvaro ORNELAS. 

Referências Bilbliogáficas: 

FERNANDES, L. P. da C (Coord.). O Brasil e o mar no século XXI: relatório aos Tomadores de Decisão do País. Rio de Janeiro: Comissão Nacional Independente sobre os Oceanos, 2012. 

Marinha do Brasil, Estudo sobre a Economia Azul https://www.repositorio.mar.mil.br/bitstream/ripcmb/451232/1/000001ec.pdf do Engº MsC Rubens Rodrigues da Silva. 

NAÇÕES UNIDAS. Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Nova York, EUA, 2013. Disponível em: . Acesso em: 30 maio 2023.

VIDIGAL, Armando Amorim Ferreira et al. Amazônia azul: o mar que nos pertence. Rio de Janeiro: Record, 2006. 305 p.