SMART SEA: Programa Mangue Legal.

 

PROGRAMA MANGUE LEGAL

(www.manguelegal.com.br) 

Nasceu com quatro projetos as quais somam 46 ações de conservação ambiental dos mangues.  

Projeto Viveiro Interpretativo Pedagógico 

Projeto Escola do Mangue 

Projeto Limpeza do Manguezal 

Projeto de Monitomento do Mangue

OBJETIVO GERAL: 

Execução, em regime de colaboração com outros órgãos e instituições, de um conjunto de ações que possibilitem a reabilitação ambiental e proteção dos manguezais no Estado de Santa Catarina. 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 

- Elaborar um diagnóstico da situação dos manguezais do Estado de Santa Catarina e realizar o mapeamento das áreas de mangues; 

- Fomentar a implantação de viveiros para produção de mudas nos municípios do litoral alagoano; 

- Realizar ações para reabilitação ambiental de manguezais em áreas selecionadas; 

- Elaborar o plano de ação para conservação da fauna dos manguezais; 

- Realizar ações de educação ambiental direcionadas para a proteção dos manguezais. 

ESCOPO: 

Considerando que o presente PROGRAMA MANGUEL LEGAL diz respeito às ações que visam ao diagnóstico, recuperação e proteção dos manguezais do Estado de Santa Catarina, espera-se, enquanto resultado do trabalho, o efetivo cumprimento dos objetivos específicos elencados, na busca da conservação dos recursos hídricos, da fauna e da flora, com vistas a mapear a situação dos manguezais, a criação de viveiros, a elaboração do plano de ação para a conservação da fauna, bem como ações de educação ambiental, tudo direcionados à proteção desses ecossistemas. 

NÃO ESCOPO: 

A priori, o projeto possui caráter educativo, visando a preservação e recuperação das áreas de manguezais, não tendo o condão de adotar medidas coercitivas, porém buscar a responsabilidade civil de quem vive e convive na reagião dos mangues, com foco no Município de Palhoça, e apartir daquela experiência a ser aplicada, replicar de forma adptada aos municípios das Baias Norte e Sul na Região Metropolitnana de Florianópolis e também na Região Metropolitana de Joinville, nos muncípíos que integram a Baia Babitonga. 

PREMISSAS:  

> Empenho dos orgãosparceiros, entidades da sociedade civil organizadas, empresas com programas de ESG, grupos de voluntários, entidades de ensino, entidades cientìficas, no que se refere à execução das deamndas propostas para cada projeto do Programa; 

> Mobilização e engajamento dos proprietários das áreas de manguezais do Estado de Santa Catarina; 

> Apoio de setores da Procuradora-Geral de Justuça, entre As entidadas responsáveis, assim como a assessoria de comunicação, setor de transpostes e escritorio de projetos como apoio; e 

> Disponibilização de recusos humanos, financeiros e materias para o desenvolvimento de cada ação dos quatro projeto do Programa Mangue Legal. 

RESTRIÇÕES: 

A princípio,não há restrições que possam limitar a execução do Programa Mangue Legal. 

Fonte: Instituto Ambiental Palhoça Menos Lixo e Associação Educativa Shalom de Santa Catarina.